Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Indenização. Dano moral. Inclusão indevida no SERASA e SPC. Quantum.

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Cobrança. Condomínio irregular. Ilegitimidade passiva afastada.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

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Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do